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DispensaDivulgada no PNCP

FECHADURA DIGITAL (COMSOC)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL

Valor estimadoR$ 4.783,41
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-003205/2026Processo63089.000429/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:04Abertura22/04/2026, 16:14Encerramento28/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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