DispensaDivulgada no PNCP
Conforme o edital
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-003207/2026Processo63398.000618/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:22Abertura22/04/2026, 18:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recompletamento de estoque do Paiol de Material Comum do CeIMSPA, com a finalidade de atender as diversas divisões subordinadas a este Centro e a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia.