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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços de Motorista, fim atender às demandas complementares dos setores Industriais, Administrativo e Extra-MB na Base Naval de Aratu.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394502000144-1-003225/2026Processo63028.000575/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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