Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes para funcionários de gabinetes, motoristas, plenário e apoio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP14674303000102-1-000048/2026ProcessoTCE/005781/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/07/2026, 11:11Abertura03/08/2026, 09:00Encerramento26/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso aja divergência entre as especificações do Termo de Referência e o CATMAT prevalecerão as constantes no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.