InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de assistência em saúde, na área de oncologia, em caráter complementar, para usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), visando o acompanhamento terapêutico e a oferta de suporte físico, emocional, psicossocial e integral do usuário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-003289/2026Processo62455.001235/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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