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DispensaDivulgada no PNCP

Revalidação de coletes salva-vidas do tipo cintura e ferradura do navio

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 24.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-003328/2026Processo63461.000171/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2026, 18:23Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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