DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios – farinha pré-mistura pão doce.
COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-003335/2026Processo63069.000823/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Criada a Contratação nº 45/2026 SEM DISPUTA, em complemento a Dispensa Eletrônica N° 29/2026, apresentou status de FRACASSADO por não atender ao artigo 5º do Estudo Técnico Preliminar.
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