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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de manutenção com recarga de extintores, da Central de Controle de Avarias do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do aviso de contratação direta.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI

Valor estimadoR$ 47.435,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-003352/2025Processo63999000408202572ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 16:06Abertura16/04/2025, 16:06Encerramento25/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Baixo Valor.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “centrais, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.