A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos nas instalações desta Organização, de modo a assegurar condições adequadas de funcionamento, conservação, segurança e continuidade das atividades administrativas e operacionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade permanente de reposição de insumos empregados na rotina de manutenção, visando atender demandas decorrentes do desgaste natural das edificações, de falhas ocasionais e de adequações estruturais necessárias ao pleno funcionamento dos setores. A disponibilidade desses materiais contribui para maior agilidade na execução dos serviços, redução do tempo de indisponibilidade de áreas e melhor organização técnica das equipes responsáveis.