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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material material de pintura conforme Termo de Referência

COMANDO DA MARINHA · CORVETA JULIO DE NORONHA

Valor estimadoR$ 8.637,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-003457/2026Processo63989.000202/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA JULIO DE NORONHALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:36Abertura28/04/2026, 16:00Encerramento05/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição detalhada e as especificações técnicas para a confecção do objeto desta dispensa constam no Termo de Referência, anexo a este aviso de contratação.

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