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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MB

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 30.603,87
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00394502000144-1-003461/2026Processo63143001015202547ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

CONTRATO ASSINADO E PUBLICADO EM DOU

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementar, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (2)

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R$ 23.101,15

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Fornecedor: HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE · 92697291000137

Item 2 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 7.502,72

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.502,72 · Homologado

Fornecedor: HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE · 92697291000137