DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de etiquetas de Segurança para serem utilizadas nos certificados de cursos de aquaviários. Etiquetas de Segurança, com as seguintes especificações: 1 – 2,5x10 cm, 4x0 cores, Tinta Policromia em Adesivo de Segurança 86g. 2 - Com Hot Stamping (Plano:1), Numerado (Plano: 1). 3 -Fundo numismático (medalhão) - desenho e linhas com efeito tridimensional com reforço na logomarca e desenho de alta complexidade. 4 – Fundo invisível reagente a luz ultra – violeta. 5 – Tarja – desenho com linhas negativas e tramas de segurança. 6 – Fundo anticopiadora colorido – fundo com palavra cópia disfarçada e revelando quando copiado. 7 – Numeração sequencial alfa numérica. 8- Micro letra positiva c/ falha técnica proposital. 9 – Faqueamento especial de fragmentação.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-003557/2026Processo63012.000969/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:56Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As etiquetas de segurança são adquiridas pela Diretoria de Portos e Costas para serem distribuídas às Capitanias, Delegacias de Capitania e Agência de Capitania, para serem apostas nos certificados de conclusão de cursos, tais como: Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI), Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), dentro outros conforme consta especificado no Anexo A, da NORMAM-104/DPC.