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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) licença de uso da Plataforma ALURA

COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394502000144-1-003577/2026Processo63100.000061/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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