DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de calibração de balança do Rancho deste batalhão.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-003623/2026Processo63430.000763/2026-58ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.