DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de revitalização de duas plantas frigoríficas do Navio-Patrulha "Guarujá".
COMANDO DA MARINHA · NAVIO- PATRULHA GUARUJá
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394502000144-1-003627/2026Processo63444.000161/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO- PATRULHA GUARUJáLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:18Abertura30/04/2026, 11:30Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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