GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE referente ao serviço de licenciamento/Transferência de Viaturas junto ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 00.475.855/0001-79.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 3.120,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-003638/2026Processo63460.000535/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Declaro que as obtenções encaminhadas por SOLEMP’S, referente ao serviço de licenciamento/Transferência de Viaturas, foram realizadas respeitando as obrigatoriedades para Inexigibilidade.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Aquisição de catraca para controle de acesso de pessoas, com tecnologia de reconhecimento facial e software com licenciamento permanente, incluindo instalação, configuração e treinamento visando aprimorar a segurança e o controle de fluxo de entrada e saída nas dependências da Fundação Cultural Palmares.FUNDACAO CULTURAL PALMARES75 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. serviços de fornecimento de licenças de uso de software para elaboração de orçamentos, composta por licenciamento de uso, suporte técnico, atualização de bases referenciais oficiais, funcionalidades de integração com a metodologia BIM (Building Information Modeling) e dos módulos adicionais de Bases Adicionais, OrçaBIM, OF Elétrico, OF Hidráulico e OF Estrutural, para apoio às atividades de engenharia, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesFUNDACAO NACIONAL DO INDIO75 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. O objeto da presente contratação é o fornecimento de solução tecnológica de auditoria e governança de dados, em regime de subscrição/licenciamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, abrangendo ambientes de Active Directory e Windows, Microsoft em nuvem, incluindo Microsoft 365, e armazenamento de objetos compatível com S3, com suporte técnico, atualizações, patches, correções e garantia incorporados aos respectivos itens de subscrição, além de serviços pontuais de implementação e capacitação, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A05/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de serviço de licenciamento de software corporativo, na modalidade Software como Serviço (SaaS), referente à plataforma Google Workspace Business Standard, fornecida por meio de intermediário/canal de revenda autorizado no Brasil, destinada à disponibilização de ferramentas integradas de comunicação, colaboração, armazenamento em nuvem e gestão de documentos institucionais do Consórcio Amazônia Legal.CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LEGAL2 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL12 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução DDI, composta pelos serviços essenciais de rede DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol), DNS (Domain Name System) e IPAM (IP Address Management) com garantia, suporte técnico e licenciamento, admitindo-se as seguintes funcionalidades adicionais integradas à plataforma: descoberta automatizada de ativos de rede, análise de registros de eventos (logs) e geração de relatórios operacionais e gerenciaisTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS102 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Contratação de serviço especializado de licenciamento de uso da plataforma Audatex para orçamentação de veículos automotivos.COMANDO DO EXERCITO45 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de subscrição de licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação e aos serviços de prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - a serem executados de acordo com os termos de licenciamento, nos termos da tabela abaixo, para o período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO44 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de publicação legal de avisos de licitação, licenciamento ambiental e demais atos oficiais de interesse do DER/DF, sob demanda, em jornal diário de grande circulação local e nacional, em meio impresso e digital, mediante remuneração por centímetro por coluna (CM x COL), com estimativa para a execução de até 10.000 (dez mil) centímetros por coluna, durante o período de vigência contratual, conforme Edital e anexos.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL75 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Contratação de serviços de subscrição da suíte Autodesk Architecture, Engineering & Construction (AEC) Collection, fornecida integralmente na modalidade Software as a Service (SaaS) por usuário nomeado, incluindo ferramentas de modelagem BIM (Building Information Modeling) como Revit, AutoCAD e Civil 3D, contemplando a renovação de subscrições vigentes e a ampliação do parque de licenciamento para atender à Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Patrimônio (COGIP)SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR150 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.