Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Rancho da Casa do Marinheiro (CMN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição dentro do limite Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.