DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviço de teste de amostras de Óleo Diesel para atestar a qualidade do combustível presente nos tanques da Corveta “Julio de Noronha”
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394502000144-1-003650/2026Processo3989.000267/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta, com fulcro na IN 65/2021, virtude Dispensa Eletrônica ter fracassado.
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