DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus e medalhas para os Jogos Anuais da Esquadra e Regata Amazônia Azul deste Comando em Chefe. Atentar-se a descrição dos modelos no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502000144-1-003653/2025Processo62084001546202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 13:49Abertura25/04/2025, 13:49Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.