DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de solenidade e reconhecimento troféus, medalhas esportivas e panóplia para premiações por mérito e documentação institucional.(((Em caso de divergência entre o objeto descrito no TR e o CATMAT, considerar o objeto do TR))).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-006146/2025Processo63201.002125/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 15:24Abertura02/09/2025, 15:23Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.