DispensaDivulgada no PNCP
A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto a aquisição de peças para reparo e manutenção da Câmara Frigorífica afim de garantir o perfeito funcionamento da câmara frigorifica sob responsabilidade da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394502000144-1-003675/2026Processo63116.001976/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 15:33Abertura30/04/2026, 15:50Encerramento05/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras