DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-003683/2025Processo63024000938202538ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 16:48Abertura25/04/2025, 16:48Encerramento06/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.