DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura destinada à realização de evento institucional para a entrega da Lancha Especializada no Serviço de Busca e Salvamento (LSAR) “Espírito Santo”, no âmbito da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 23.346,65

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00394502000144-1-003683/2026Processo63024.000463/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:23Abertura30/04/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo qualquer divergência entre as especificações técnicas, unidades de medida ou descrições contidas no Termo de Referência (TR) e as que constam no sistema (CATSER) no Comprasnet, prevalecerá sempre a descrição constante no Termo de Referência.