DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para Segurança Orgânica da DelItajai
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-003684/2026Processo63467.001377/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:43Abertura30/04/2026, 17:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer diferença entre o CatMat e o Termo de Referência, considerar as especificações do Termo de Referência
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