DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras e guião para a Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar), localizada à Rua Mayrink Veiga, nº 28 - 6° Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-050, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e demais anexos.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-003697/2025Processo61273000150202564ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 10:17Abertura28/04/2025, 10:17Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensável a realização de processo licitatório por se tratar de valor inferior ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021.
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