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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para banheiro destinado ao oficial em função de comando

COMANDO DA MARINHA · BATALHãO DE COMBATE AéREO

Valor estimadoR$ 646,39
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394502000144-1-003842/2026Processo63986.000587/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHãO DE COMBATE AéREOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 12:30Abertura06/05/2026, 13:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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