DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 cilindros de gás refrigeração tipo R134A
COMANDO DA MARINHA · CORVETA JULIO DE NORONHA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-003852/2025Processo63989.000400/2025-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA JULIO DE NORONHALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 19:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação direta em razão da dispensa de licitação (fracassada) nº 90005/2025, referente à aquisição de 10 cilindros de gás de refrigeração tipo R134A, por ausência de propostas válidas/desclassificação dos participantes. Diante da necessidade de atendimento imediato à demanda e da inviabilidade de novo certame em tempo hábil, opta-se pela contratação direta com fornecedor que apresentou proposta compatível com o mercado, conforme pesquisa de preços anexa.