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DispensaDivulgada no PNCP

Item 01: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimadoR$ 4.978,12
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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00394502000144-1-003875/2025Processo631620011258ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 09:41Abertura30/04/2025, 09:41Encerramento07/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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