InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Franquia Veicular.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394502000144-1-003897/2026Processo62020.001767/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos