DispensaDivulgada no PNCP

Bandeiras do Brasil

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimadoR$ 1.348,16

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-003912/2026Processo63149.000244/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 17:47Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. BANDEIRA NACIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL TIPO 2: Bandeira Nacional da República do Brasil tipo 2, conforme norma MAR 71000/106C. Tecido de poliamida, conforme norma MAR 71000/107A. Largura: 90 cm. Módulo = largura / 14. Comprimento: 20 módulos. Distância dos vértices do losango em relação ao quadro externo: 1,7 módulos. Raio do círculo (r): 3,5 módulos. Largura da faixa branca: 0,5 módulo. 2. BANDEIRA NACIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL TIPO 3: Bandeira Nacional da República do Brasil tipo 3, conforme norma MAR 71000/106C. Tecido de poliamida, conforme norma MAR 71000/107A. Largura: 135 cm. Módulo = largura / 14. Comprimento: 20 módulos. Distância dos vértices do losango em relação ao quadro externo: 1,7 módulos. Raio do círculo (r): 3,5 módulos. Largura da faixa branca: 0,5 módulo.