DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Revisão do Sistema Frigorífico
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-003916/2026Processo63443.000085/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 22:37Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras