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DispensaDivulgada no PNCP

Kit Lanche

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 12.391,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394502000144-1-004006/2026Processo63036001053202606ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 19:41Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de kit lanches para os alunos dos Cursos de aquaviários, CFAQ-MAF-MMA N2-T-4 e ESEP T-2 PREPOM 2026.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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