InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Projeto para execução de estande de exposição, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo qualidade, segurança e padronização. O estande possui área total de 9,00 m² (3,00 m x 3,00 m), com estrutura modular desmontável, destinado à exposição institucional/comercial em ambiente interno.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL

Valor estimadoR$ 130,64

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-004043/2026Processo62020.001828/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

R$ 130,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 130,64 · Homologado

Fornecedor: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · 14891387000128