DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mesas e Cadeiras Para a Base Almirante Castro e Silva
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP00394502000144-1-004087/2025Processo63017001005202557ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:38Abertura06/05/2025, 14:38Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo Valor; Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.