DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de pintura de suma importância para a revitalização e conservação desta Secretaria, visando melhorias visuais que são essenciais para um bom ambiente de trabalho.
COMANDO DA MARINHA · EDF-SECRETARIA NAVAL S. N. E QUALIDADE
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-004100/2025Processo63505000588202505ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraEDF-SECRETARIA NAVAL S. N. E QUALIDADELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 15:47Abertura06/05/2025, 15:47Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o inciso II, do Art. 75, é dispensável a licitação, devido ao valor abaixo de R$ 62.725,59
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