DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens institucionais personalizados, compreendendo panóplias resinadas e panóplias em fundição de metal, devidamente customizadas com a identidade visual do Instituto de Pesquisas da Marinha – IPqM, conforme especificações, quantitativos e padrões estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00394502000144-1-004126/2026Processo63128.000521/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:32Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a contratada deverá seguir a descrição detalhada no Termo de Referência e Modelos anexos. A empresa deve fornecer o material com qualidade compatível do mercado. O vencedor deverá enviar a proposta com validade de 60 (sessenta) dias, no mínimo. A entrega do material deverá ocorrer de forma única, no Instituto de Pesquisas da Marinha, Rua Ipirú, 02 - Cacuia, Rio de Janeiro–RJ, CEP 21931-095