InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na especialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394502000144-1-004127/2026Processo63064.010971/2023-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74