O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO, necessária à execução do projeto de “Apoio ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’, visando aplicação de recursos em prol da onservação do Navio e da sua operação para atividades de pesquisa,

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos