DispensaDivulgada no PNCP
Plástico Filme PVC Material: PVC - cloreto de polivinila; Características: atóxico, inodoro, transparente e brilhante; Apresentação mínima: rolo/bobina de 38cm x 700m; Espessura mínima: 11 micras; Conforme ANVISA (RDC nº105, RDC nº51 E RDC nº52); e Similar ou superior à marca Teicharfilm.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00394502000144-1-004224/2026Processo63398.000748/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:22Abertura12/05/2026, 15:24Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação
- Água De Coco Natural Congelada: Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.COMANDO DA MARINHA109 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Bomba Pressurizadora 127V 120W, Pressão máxima: 9 mca, Vazão máxima: 1.800 L/h, Recalque de sucção: ¾", Frequência: 60 Hz, similar ou superior à marca FOXLUX.COMANDO DA MARINHA20 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de seguro veicular para uma viatura L200 TRITON SPO OUTDOOR TUM 1A58 deste Centro de Intendência: Contratação de seguro veicular para uma viatura deste Centro de Intendência. Cobertura/Valor Máximo de Indenização: Placa – TUM 1A58 ANO 2024 MOD 2025 - Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% FIPE; - Acidentes pessoais por passageiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos corporais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos aos vidros, retrovisores, lanternas, e faróis – rede referenciada: R$25.000,00 ou superior. Cobertura de Para-brisas, vidro traseiro, faróis, faróis led, faróis xenon, lanterna led, retrovisores, vidros laterais e assistência 24h completa rede referenciada (socorro mecânico no local, reboque de veiculo por pane ou sinistro sem limite de quilometragem e sem limite de acionamento, transporte para recuperação de veiculo, chaveiro, hospedagem, troca de pneus, translado de corpos e formalidades legais, transporte dos passageiros do veiculo e falta de combustível). - Demais critérios para a contratação de seguro conforme condições descritas no Anexo II deste Aviso.COMANDO DA MARINHA91 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 26/06/2026
- Fragmentadora de papel: - Fragmentadora de papel, tipo corte 2 x 12 mm, capacidade 15 folhas, abertura trabalho 220mm, velocidade 6m/min, cesto 34 litros, rodízios, sensor de segurança, 110V, 900W, dimensões 45 cm x 29 cm x 66,5 cm (PxLxA), nível de ruído 62 dB, liga/desliga/reverso automático, nível segurança P-5. Modelo de referência: SUNWOOD SD-9511. O modelo deverá ser igual, similar ou superior ao descrito acima.COMANDO DA MARINHA84 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 02/06/2026
- Água De Coco Natural Congelada Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.COMANDO DA MARINHA83 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de seguro veicular para uma viatura VW COMIL CAMPIONE R deste Centro de Intendência: Contratação de seguro veicular para uma viatura deste Centro de Intendência. Cobertura/Valor Máximo de Indenização: Placa – LOQ7D81 ANO 2002 MOD 2002 - Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% FIPE; - Acidentes pessoais por passageiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos corporais a terceiros: R$ 100.000,00 ou superior; - Danos aos vidros, retrovisores, lanternas, e faróis – rede referenciada: R$25.000,00 ou superior. Cobertura de Para-brisas, vidro traseiro, faróis, faróis led, faróis xenon, lanterna led, retrovisores, vidros laterais e assistência 24h completa rede referenciada (socorro mecânico no local, reboque de veiculo por pane ou sinistro sem limite de quilometragem e sem limite de acionamento, transporte para recuperação de veiculo, chaveiro, hospedagem, troca de pneus, translado de corpos e formalidades legais, transporte dos passageiros do veiculo e falta de combustível). - Demais critérios para a contratação de seguro conforme condições descritas no Anexo II deste Aviso.COMANDO DA MARINHA77 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 19/05/2026
- Identificador de Porta/armários em Acrílico: Fabricado em acrílico cristal 100% virgem, espessura mínima de 2mm. Dimensões: 15cm (comprimento) x 7cm (altura). Corte a laser com bordas polidas. Sistema de inserção lateral ou superior para papel/etiqueta. Acompanha fita dupla face incolor de alta aderência (tipo VHB) já aplicada nas extremidades.COMANDO DA MARINHA72 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 12/05/2026
- Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.COMANDO DA MARINHA69 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.COMANDO DA MARINHA68 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.COMANDO DA MARINHA67 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 28/04/2026