DispensaDivulgada no PNCP
Botijão gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade do botijão 45 kg,
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00394502000144-1-004261/2026Processo63446.000789/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestramentos do Programa Geral de Adestramento (PGAD) e Programa de movimentações previstas e exercícios (PMPE) para o ano de 2026 que será realizado em São José da Barra (MISSÃO FURNAS) em Minas Gerais.