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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Hard case para armazenamento de materiais em prol da operação Agata.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 9.001,25
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394502000144-1-004345/2026Processo63430.000912/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 15:56Abertura13/05/2026, 16:32Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Cadeira para escritório com mecanismo relax, estilo linha siena, destinada a uso em ambiente administrativo/ escritório. Possui base giratória com acabamento cromado, estrutura resistente, com capacidade de suporte de 110kg até 150kg, assento e encosto estofados e revestidos em material sintético tipo PU (poliuretano), proporcionando conforto e durabilidade.COMANDO DA MARINHA70 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  2. A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à aplicação em atividades de manutenção e reparo estrutural dos meios navais, por meio da execução de pedidos de serviço de soldagem e corte em navios docados ou atracados no estaleiro. Tais materiais constituem insumos críticos para a recuperação estrutural, modificação e reforço de superfícies e componentes expostos a severos esforços mecânicos e ao ambiente marinho agressivo. Esses insumos são consumidos continuamente nas etapas de preparação, montagem, união e acabamento de estruturas navais, exigindo reposição regular conforme o cronograma físico das obras, os critérios técnicos de engenharia e os requisitos operacionais de manutenção.COMANDO DA MARINHA136 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. contratação visa à aquisição de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparo estrutural nos meios navais atendidos por este Estaleiro. Tais materiais são insumos críticos para viabilizar as atividades de soldagem, corte e montagem industrial, assegurando a qualidade dos serviços executados, a integridade estrutural do casco e apêndices, e a confiabilidade operacional dos navios.COMANDO DA MARINHA123 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 04/08/2026
  4. Aquisição de Cadeira para Coleta de Sangue - Cadeira de Coleta de sangue; Estrutura com tratamento antiferruginoso, pintura elestrostática à pó. Assento, Encosto e braço frontal estofados em espumas, revestidos em courvin; Cor: Azul Pés com ponteiras plásticas; Dimensões: 65 x 65 x 100 cm Peso: 12 Kg Capacidade: até 150 KgMINISTERIO DA SAUDE90016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/05/2025
  5. Item 1: Serviço de reforma de jogo de sofá em formato de "L", composto por assentos revestidos em couro e braços/encostos em tecido suede na cor preta. Item 2: Serviço de reforma de sofá retrátil composto por 3 peças, com substituição das espumas dos assentos e encostos.COMANDO DA MARINHA90016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/05/2025
  6. Especificações do objeto: Berços em madeira revestidos com carpete; 2 (dois) eixos; Rodagem com aro 13” e pneus 165/70/13 novos; Suspensão com feixes de molas; Capacidade de carga 1.500 kg; Para-lama em aço galvanizado; Kit elétrico full led removível; Suporte para emplacamento; Ponteira automática com capacidade de 2.000 kg de tração; e Roda de areia 6”. A embarcação a ser acomodada possui as seguintes medidas: 5 metros de comprimento e 2,10 metros de largura.COMANDO DA MARINHA17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 04/12/2024
  7. Reparo do piso do Passadiço da Fragata Constituição. Remoção do piso atual; preparação para instalação do novo piso. Novo piso manta vinílica. Os pisos devem ser revestidos com material liso, de alta resistência química e mecânica, antiderrapante, anticorrosivo, impermeável,lavável, de fácil higienização e resistente ao uso e aos produtos de limpeza e desinfecção. Mão de Obra Especializada de Instalação e qualquer outro material necessáriOCOMANDO DA MARINHA90312 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 14/11/2024
  8. Locação de veículos tipo micro-ônibus, incluindo motorista. - Capacidade mínima para 23 (vinte e três) passageiros, com ar-condicionado com controle de temperatura, poltronas individuais e reclinável e cintos de segurança (conforme regulamentação), equipamentos obrigatórios e acessórios do veículo, tais como GPS ou aplicativo para navegação entre os locais destinados, tacógrafo, todos os vidros laterais revestidos com película protetora solar no limCOMANDO DA MARINHA90156 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Baú Viagem material corpo: compensado naval, material tampa: compensado naval, comprimento: 120, largura: 65, altura: 60, acabamento interno: revestido com carpete, acabamento externo: fórmica laminada, características adicionais: dobradiça, cadeado e 4 alças embutidas e retráteis

R$ 5.440,65

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.813,55 · Em andamento

Item 2 · Baú Viagem material corpo: compensado naval, material tampa: compensado naval, comprimento: 120, largura: 65, altura: 60, acabamento interno: revestido com carpete, acabamento externo: fórmica laminada, características adicionais: dobradiça, cadeado e 4 alças embutidas e retráteis

R$ 3.560,60

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.560,60 · Em andamento