DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de adequar as instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à RDC nº 50/2002 da ANVISA

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA

Valor estimadoR$ 43.574,95

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00394502000144-1-004388/2026Processo63065.000933/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:41Abertura14/05/2026, 14:00Encerramento18/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

RDC nº 50/2002 da ANVISA