InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de pagamento de taxa condominial dos PNR desocupados do condomínio Netuno
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-004546/2025Processo63017.001137/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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