DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de mudança de categoria nacional de habilitação de carteira “B” para categoria “D” para militares do Comando do 2º Distrito Naval lotados no setor de transporte

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA

Valor estimadoR$ 5.355,00

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-004683/2026Processo62027.006830/2025-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras