DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fechaduras tubulares de 90 mm, destinadas à substituição e manutenção de portas nas dependências do Comando do 3º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-004685/2026Processo62032.001867/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:17Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras