DispensaDivulgada no PNCP

Àlbum encadeado com 10 lâminas (20 paginas), capa dura fotográfica laminada com filme, impresso em papel fotográfico profissional fosco, laminado fosco UV, abertura 180°, tamanho fechado 20x30cm(vertical), gramatura 800g/m°.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-004788/2025Processo63430001624202561ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Portaria nº 22/2023/ComFFE, em conjunto com a Portaria nº 4.036/GM-MD/2020, estabelece os critérios e procedimentos para a aquisição de bens e serviços que atendam às necessidades do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra e suas unidades apoiadas.