InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de acesso à plataforma de cursos online ALURA.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-013107/2026Processo63201.001766/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOSLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de tecnologia promovidos para a atualização e aperfeiçoamento de militares responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas digitais operativos (SDO).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.