DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de construção, com a finalidade de melhorar a infraestrutura necessária para a execução de obras, reformas e manutenções nas instalações desta delegacia, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto para o desempenho das atividades administrativas e operacionais desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-004789/2025Processo63138.000681/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 13:18Abertura19/05/2025, 13:18Encerramento26/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Material de construção, com a finalidade de melhorar a infraestrutura necessária para a execução