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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de comunicação social, pintura, acessórios para acabamento e refrigeração.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 46.528,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-004809/2026Processo63106.000634/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 19:09Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de comunicação social, pintura, acessórios para acabamento e refrigeração, necessários para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais, de manutenção e de apoio à tropa, contribuindo diretamente para a preservação do patrimônio público, para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da comunicação institucional da Organização Militar.

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