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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a Seção de Comunicação Social do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 22.127,26
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394502000144-1-009965/2025Processo63106.050282/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 18:30Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento31/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição visa garantir o cumprimento das normas cerimoniais previstas em regulamentos militares e preservar o decoro nas solenidades, reforçando o respeito às tradições e à identidade institucional.

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